Listando Notícias por "lei"
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17 Abril, 2019 - 10:43
Educação
No Brasil, a fotografia tem proteção garantida pela Lei 9610/98
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11 Agosto, 2018 - 14:23
Educação
Apesar do Dia dos Pais, comemorado neste domingo, ser uma data de celebração, mais de cinco milhões de crianças permanecem sem o nome dos progenitores no registro
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13 Outubro, 2021 - 15:06
Educação
Evento gratuito e virtual vai abordar a Lei nº 14.133, aprovada e sancionada em 2021
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1 Setembro, 2021 - 15:34
Educação
UNINASSAU promove evento sobre os princípios, direitos e deveres no tratamento de dados pessoais
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26 Agosto, 2021 - 14:59
Educação
Evento foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina
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2 Agosto, 2021 - 12:00
Educação
O evento vai discutir as mudanças na nova Lei de Licitações e Contratos
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29 Julho, 2021 - 12:00
Educação
Normativo trouxe avanços e aumentou a pena contra agressores de mulheres
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18 Dezembro, 2020 - 11:00
Educação
Os processos licitatórios estão fortemente inseridos no dia a dia da administração pública
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15 Abril, 2020 - 13:53
Educação
Mestre em Direito e professor da UNINASSAU Maceió pontua os direitos que a Justiça prevê
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5 Outubro, 2018 - 12:32
Educação
Foram discutidos a Lei 13.104/2015 e os reflexos psicológicos
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