Presente no cotidiano de todas as pessoas, o Direito do Consumidor garante o cumprimento de princípios jurídicos nas relações de consumo. Apesar de ser conhecida e amplamente divulgada, a temática ainda gera diversas dúvidas. Por isso, a UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió, por meio do seu Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), realiza, no dia 15 de março, um webinar sobre o Dia do Consumidor, pelo YouTube.
Com início às 16h no canal da Instituição, o evento tem participação da juíza do 1ª Juizado Especial Cível da Capital, Maria Verônica Correia; da presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Marié Miranda; da Defensora Pública do Estado de Alagoas, Norma Suely Negrão; e da advogada orientadora do NPJ da UNINASSAU Maceió, Nayanne Lima.
De acordo com o coordenador do NPJ da UNINASSAU Maceió, Vitor Montenegro, que será mediador do bate-papo, 15 de março é uma data importante para lembrar que a sociedade consumidora deve estar sempre atenta aos seus direitos. “Além disso, reforçamos que a UNINASSAU Maceió está sempre de portas abertas para a população, que pode contar com nosso serviço por meio do convênio com o Procon Maceió”, afirma.
Para assistir o evento ao vivo, basta acessar o canal no YouTube da UNINASSAU Maceió. Não é necessário inscrição prévia.
Procon Maceió
Com convênio ativo desde março de 2019 entre a UNINASSAU e a Prefeitura de Maceió, o NPJ oferece à população todos os serviços do Procon. Os atendimentos são realizados pelos alunos estagiários do curso de Direito, com a supervisão e orientação de advogados orientadores. O Núcleo recebe denúncias e realiza audiências de conciliação e mediação entre consumidores, empresas e prestadoras de serviço. Além disso, os advogados elaboram decisões administrativas de processos em que não houve acordo. Atualmente, devido a pandemia da Covid-19, os atendimentos e audiências estão acontecendo virtualmente. É possível entrar em contato pelo telefone (82) 99435-4950.
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