Por: Diogo Cordeiro
O primeiro dia de atividades do 1º Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Empresarial, promovido pela Faculdade UNINASSAU Fortaleza, já está acontecendo desde a manhã desta sexta-feira (20), na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro. A programação tem como tema “Saindo da crise: as contribuições do Direito material e Processual civil” e é composta por palestras, debates, painéis e apresentação de trabalhos científicos. A programação acontece até o próximo sábado, 21, com a participação de ministros, desembargadores, professores acadêmicos e estudantes do curso.
Na manhã dessa sexta-feira, os congressistas participaram de um painel debatendo o tema principal do Congresso, e contou com a participação e apresentação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares, Moura Ribeiro, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Buzzi. O momento foi mediado pelo juiz federal Leonardo Resende.
Ao tomar a fala, o ministro Reynaldo Soares trouxe o tema “A contribuição da mediação/conciliação de conflitos: realidades e desafios no Brasil”. Durante o momento, o palestrante explanou sobre políticas públicas e a construção de uma cultura de mediação. “Esse tema diz respeito o acesso à justiça e é preciso refletir essa realidade”, disse. Em seu discurso, Reynaldo revelou que a globalização e os novos meios são formas que facilitam a mediação desses conflitos. Segundo o palestrante, a utilização dessas ferramentas dá celeridade à resolução dos mesmos.
Em seguida, foi convidado a falar o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que debateu junto aos congressistas o tema “Danos extrapatrimoniais”. Foi discutido sobre as perspectivas de dano moral, conceitos, as novas modalidades de danos extrapatrimoniais e funções da indenização. O terceiro momento contou com a participação do ministro Moura Ribeiro, sob o olhar da discussão sobre recuperação judicial.
O encerramento do painel trouxe o tema “Crise da justiça e justiça de crise”, a partir da fala do ministro Marco Buzzi. O palestrante levantou a questão sobre os gastos do judiciário por país. Além disso, explicou os motivos dessa crise, entre elas: os novos direitos, a falta de protagonismo do Estado, judicialização das políticas públicas e protagonismo e ativismo judiciais.
No período da tarde, a partir das 14h, os congressistas vão participar do painel sobre o projeto do código comercial. Logo após, a programação será marcada pela mesa-redonda com o tema “consolidar ou atualizar a Lei de recuperações e falências? Os desafios da atualidade”. A mesa será composta pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Carlos Forte, o advogado Igor Fonseca e pelo doutor em Direito Constitucional, Sidney Guerra.
De acordo com a estudante do sétimo período de Direito, Samara Lopes, participar do congresso é uma oportunidade para discutir temas tão importantes que são vistos durante a graduação. “Além dos excelentes temas presentes na programação, os palestrantes convidados são grandes nomes no cenário nacional, que com todo o conhecimento, nos mostram um pouco sobre o exercício do direito”, disse.
Cerimônia de abertura
A conferência de abertura aconteceu na noite de quinta-feira (19), com uma breve palestra do membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Monteiro, que falou sobre Constituição e Democracia. Segundo o advogado, cabe aos operadores do direito o respeito à Constituição. Para os estudantes, o conselheiro frisou que “o primeiro passo na caminhada acadêmica é a escolha de uma disciplina que tenham afinidade, para assim, descobrir o ramo do direito em que vão querer atuar”, disse.
Comentários