Por Mark Nascimento
O UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), realiza um mutirão de divórcios, pensão alimentícia e regulamentação de guarda e visita de menores. Ele acontece no dia 26 de março, a partir das 14h. Os interessados podem se inscrever até a quarta-feira (20) por meio do WhatsApp (82) 99435-4950 ou comparecendo presencialmente no NPJ, localizado no térreo da Instituição de Ensino Superior (IES). O atendimento é gratuito.
Os interessados devem estar munidos de todas as documentações, como Registro Geral (RG)/Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, registro de casamento ou união estável e registro de nascimento dos filhos menores de idade. Para o divórcio, as partes não podem ter bens a dividir e deve ser consensual. As audiências podem ser realizadas de forma virtual ou presencial.
No intuito de aproximar a população de seus direitos, a iniciativa busca facilitar a resolução de questões na esfera familiar. “Nosso objetivo é mostrar para a comunidade que ela consegue resolver suas demandas por meio do Cejusc UNINASSAU. Firmado o acordo entre as partes, o juiz homologa a decisão. Esse é um momento de diálogo e não é necessária a presença de advogado ou defensor público”, explica Pedro Coutinho, coordenador do NPJ da Instituição.
Os alunos do curso de Direito da UNINASSAU Maceió, sob a supervisão do advogado orientador Pedro Coutinho, integram a força-tarefa participando da mediação e conciliação e das demandas de processos. O mutirão é uma iniciativa do Cejusc UNINASSAU em parceria com a Casa de Acolhimento Ezequias Rocha Rego (CAERR).
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