Por: Breno Leal
Foi realizado nesta quarta-feira (23) pelo UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió, por meio do curso de Direito e do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), um mutirão de divórcios. O serviço gratuito aconteceu em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Alagoas. Para realizar o procedimento, os casais precisavam estar de acordo com a separação.
Ao todo, 27 divórcios foram realizados. De acordo com o coordenador do curso de Direito da UNINASSAU Maceió, Vitor Montenegro, devido à grande busca, o mutirão se prolongará por mais duas semanas com perspectiva de totalizar cerca de 100 separações. "Ações como essa reforçam o acesso à justiça para todos, como também a função social do Direito, que sempre deve atender a comunidade de forma célere e humanizada", diz.
O aluno do 8º semestre do curso de Direito da Instituição, Arthur Frazão, teve a oportunidade de participar da condução de algumas audiências. Ele pontuou ser gratificante colaborar com esta atividade. "Foi muito gratificante colaborar com esta atividade. Bem como, é uma chance de atuar na área profissional que escolhi, ainda como estudante. A gente aprende mais sobre a prática do Direito. Sem dúvidas, é um privilégio fazer parte desse time e das ações desenvolvidas pelo NPJ", afirma.
Os casais que participaram das audiências e tiveram o divórcio efetivado vão agora aguardar recebimento de termo assinado pelo juiz e responsável pelo Cejusc da UNINASSAU Maceió, Kleber Borba Rocha. Com o documento em mãos, deverão se direcionar até o cartório onde foi registrado o casamento ou união estável para solicitar a averbação para dissolução da união estável judicial.
A coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário, Nayanne Oliveira, explica que independentemente do mutirão, o serviço permanece à disposição da população diariamente no Núcleo. “A ação contínua de forma gratuita e para realizar o divórcio, os cônjuges não podem ter bens a serem partilhados e necessitam estar de acordo com a decisão. Se tiverem filhos, também devem concordar em relação a guarda, visitas e pensão”, orienta.
“É preciso apresentar os documentos pessoais dos cônjuges (RG, CPF e comprovante de residência), certidão de casamento, e se tiverem filho, a certidão de nascimento. Funcionamos das 08h às 12h e das 14h às 17h. Para mais informações, é possível entrar em contato via WhatsApp, pelo número (82) 99435-4950”, instrui Nayanne.
O NPJ fica no andar térreo da UNINASSAU, localizado na Rua José de Alencar, 511 – Farol.
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