Hoje, dia 21 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Em homenagem e referência à importância desta data, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife e a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE) criaram o “Observatório da Laicidade do Estado de Pernambuco”, o primeiro do Norte/Nordeste.
Sediado na UNINASSAU Graças, ele contará com a participação ativa de alunos do curso de Direito selecionados a partir de edital. Os membros do observatório atuarão em colaboração com a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PE, realizando estudos e conscientização sobre o tema.
“Nosso objetivo será de catalogar denúncias de violações às liberdades civis fundamentais e, especialmente, à liberdade religiosa, bem como elaborar pareceres sobre incidentes, sugerindo as medidas cabíveis”, explicou a coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Recife, campus Graças, Maria Amelia Calado.
O presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Jonas Moreno, salienta que esta parceria é uma ação de suma importância, pois subsidiará as instituições e o público em geral com dados e estudos sobre a Liberdade Religiosa e temas afins.
Confira o edital.
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