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Um dia para se ter orgulho

No Dia Nacional do Orgulho Gay levantar a bandeira sobre a orientação sexual é um ato de resistência
Por: 25/03/2018 - 00:00 - Atualizado em: 27/03/2018 - 15:35
Marlon Parente | Foto: Paulo Uchôa
Marlon Parente | Foto: Paulo Uchôa
Orgulho. A palavra de sete letras traz consigo a dualidade do ser humano. Por um lado, pode significar soberba e até arrogância, mas por outro, é melhor associada a um sentimento positivo de satisfação consigo mesmo, com um estado pessoal ou com outrem. Para a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Travestis), a palavra orgulho está diretamente ligada à exaltação da própria dignidade. Vivendo em um país que bateu recorde de homicídios contra homessexuais em 2016, de acordo com a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (Ilga), ter orgulho de sua orientação sexual é mais do que apenas uma vaidade, é um ato de resistência. 
 
O peso da balança
Falar sobre os avanços e retrocessos da luta LGBT no Brasil causa sempre uma mistura de alívio e preocupação. Se, por um lado, observamos uma evolução como o aumento do espaço midiático para pessoas de diferentes orientações de gênero (como a inclusão de casais homossexuais, personagens transsexuais e até os já não tão polêmicos beijos gays), por outro, vemos os números relacionados à violência saltarem a níveis expressivos e chocantes. 
 
No mundo, cerca de 72 países criminalizam a homossexualidade. Dentre esse número, oito tem penas de morte para homossexuais. Mesmo não fazendo parte dessa estatística, nossas terras tupiniquins, cheias de palmeiras, calam sabiás e sábios ao exprimir sangue de suas folhas. Dados do Disque 100, órgão que recebe denúncias contra violações aos Direitos Humanos, revelam que, em 2016, houve uma queda no número de denúncias relacionadas a casos de homofobia. Porém, em contraponto, esse foi o ano que o Brasil chegou ao topo do ranking das Américas, liderando os homicídios contra homessuxuais, totalizando 340 mortes (segundo a Ilga). 
 
A violência mora ao lado
No relatório apresentado pelo Disque 100 é possível ter uma ideia das principais violências sofridas por pessoas da comunidade LGBT. Elas são, em sua maioria, relacionadas à discriminação de gênero (com um total de 1458 denúncias, em 2016), violência física (385) e psicológica (861). Grande parte das vítimas dessas agressões são jovens, com idades entre 18 e 35 anos, sendo quase 40% deles, negros (somando o percentual de pretos e pardos). E ao contrário do que se espera, os vilões, agressores homofóbicos, variam entre vizinhos e parentes próximos, como pais, mães e irmãos.
 
Homofobia e as formas de combatê-la 
Imagine ser julgado, apontado e violentado simplesmente por amar alguém. Por querer viver, conviver e construir família com uma outra pessoa, ou apenas por desejar usufruir de seus desejos livremente. Ter que esconder quem você é e como você realmente se sente por medo de ser rejeitado pela sociedade, sem nunca ter feito nada que realmente ofenda outro ser humano ou tire-lhe a liberdade de escolha. Mesmo assim não poder exercer seus direitos, igual a todos os outros, com risco de perder não apenas a dignidade, mas também a vida. Imagine ser criado para sentir vergonha de quem você é, quando não há nada de errado com você. Na verdade, se você não for homossexual, não há realmente como imaginar. 
 
Desde 1991, a Anistia Internacional, passou a considerar a discriminação contra os homossexuais uma violação aos direitos humanos. Apesar disso as leis em vigor no Brasil ainda não preveem o crime de homofobia. Para combatê-la é preciso tratá-la como uma outra forma de discriminação, podendo ser classificada como um crime de ódio, e assim, passível de punição. Isso porque na Constituição Federal de 1988 determina-se que é um dos objetivos fundamentais da República Federativa brasileira promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação - Art. 3º, XLI.  Por isso, a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais - Art. 5º, XLI. 
 
Conquistas 
Apesar do caminho tortuoso, nos últimos anos o Brasil, avançou em algumas conquistas relacionadas a comunidade LGBT. A união estável entre duas pessoas do mesmo sexo, por exemplo, foi reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal desde maio de 2011. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ aprovou e regulamentou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Casais homossexuais possuem os mesmos direitos e deveres que um casal heterossexual, podem casar em qualquer cartório brasileiro, mudar o sobrenome e participar da herança do cônjuge. Quem possui união estável também pode mudar o status para casamento. 
 
Entre outros direitos conquistados é possível adotar uma criança, alterar o nome civil e gênero no registro de nascimento, em caso de mudança cirúrgica de sexo, usar o nome social em crachás e até para provas de concursos, como o ENEM. Em meio a tantas vitórias, chega a ser confuso porque um país que galga tantos avanços, mata tantos de seus cidadãos.
 
Origem da data
No dia 25 de março é comemorado o Dia Nacional do Orgulho Gay. A data é a versão brasileira do Dia Internacional do Orgulho LGBT, celebrado oficialmente dia 28 de junho, quando geralmente, acontecem as famosas Paradas do Orgulho Gay.
 

Confira o vídeo especial sobre a data:

 

 

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