Por Breno Leal
A UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió, em parceira com o CAERR - Centro de Acolhimento LGBTQUIA+ Ezequias Rocha Rego, por meio do programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas - TJAL, realiza mais um mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans em seus documentos pessoais. As audiências serão realizadas na Instituição de Ensino, na próxima segunda-feira (08), a partir das 8h.
Cerca de 70 pessoas foram selecionadas pelo CAERR e encaminhadas para a UNINASSAU. Os estudantes do curso de Direito, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), com supervisão de advogados orientadores, ficaram responsáveis por realizar os atendimentos, a coleta de documentos, bem como elaborar as petições iniciais dos casos, que servirão para dar entrada nos processos judiciais.
"Mais uma vez, de forma inovadora, a UNINASSAU Maceió realiza, em parceria com o CAERR e o Tribunal de Justiça de Alagoas, o mutirão de mudança de nome e gênero de pessoas trans. Um momento muito importante em que nossos alunos exercem de forma prática a função social inerente ao Direito. Sem dúvida alguma, um momento em que os alunos unem teoria e prática de forma humana, levando direito a todos indiscriminadamente", destaca o coordenador de Direito da UNINASSAU Maceió, Vitor Montenegro.
Terceira edição
Essa é a terceira vez que a UNINASSAU Maceió realiza esse projeto. A primeira e a segunda, ambas em 2021, viabilizaram a mudança de nome e gênero de cerca de 50 pessoas trans. Entre os casos, inclusive, estava Fênix da Silva Leite, primeira pessoa não-binária de Alagoas a conquistar o gênero "não definido" em registro.
A UNINASSAU fica localizada na Rua José de Alencar, 511 - Farol.
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