Proibição do uso de celulares em sala de aula: entenda as mudanças nas escolas

 

O ano começou com novidades para a educação brasileira. Prestes a iniciar o período letivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 13 de janeiro, a Lei nº 15.100/2025, que limita o uso de dispositivos eletrônicos em escolas da educação básica. A nova norma marca um avanço importante no debate sobre o impacto da tecnologia no ambiente escolar. 

 

A legislação proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como smartphones, tablets e videogames, durante aulas, intervalos e recreios. A medida é voltada para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental, tanto em instituições públicas quanto privadas. A principal mudança está na proibição do uso indiscriminado, sem propósito pedagógico, desses equipamentos. 

 

A iniciativa busca proteger a saúde mental e física de crianças e adolescentes, evitando distrações em sala de aula. A exposição às telas pode afetar o desenvolvimento neurológico, físico e social infantil, desencadeando sintomas como ansiedade, isolamento social, distúrbios do sono, déficit de aprendizagem, dentre outros. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), crianças até 10 anos de idade devem ser restringidas a uma e duas horas diárias de exposição aos dispositivos.  

 

De acordo com Adriana Romão, psicóloga e professora do curso de Psicologia do UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Juazeiro do Norte, a nova medida prioriza a saúde mental e o bem-estar dos estudantes, além de reduzir o impacto negativo do uso excessivo de tecnologia. “Sem o celular, os alunos têm mais oportunidades de interagir presencialmente, fortalecendo habilidades sociais e promovendo um ambiente escolar mais harmonioso. A redução do tempo nas redes sociais também ajuda a evitar casos de cyberbullying. O mais importante é que, sem distrações, os estudantes conseguem manter o foco nos estudos, o que melhora a concentração e, consequentemente, o aprendizado”, explica.

 

Apesar das restrições, o uso de dispositivos eletrônicos segue permitido para fins pedagógicos, situações de emergência, acessibilidade e condições de saúde. No entanto, a aplicação da lei exigirá atenção por parte das escolas, incluindo o monitoramento, a capacitação de professores e a implantação de políticas educativas claras e eficazes. Segundo Alday Pinheiro, coordenador do curso de Sistemas de Informação da UNINASSAU Juazeiro do Norte, a transição inicial pode gerar resistência, mas os benefícios a longo prazo compensarão.

 

“Embora os desafios existam, é importante lembrar que a proibição não é uma rejeição à tecnologia, mas uma tentativa de equilibrar sua influência no ambiente educacional. O celular pode ser uma ferramenta poderosa de aprendizado, mas, como qualquer recurso, deve ser usado com propósito e moderação”, conclui Alday.