Faltando menos de 15 dias para 2021 terminar, é possível fazer um balanço das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió nos últimos 12 meses. O ano foi de muitos resultados positivos e destaque na sociedade alagoana, por meio de diversos projetos, segundo explica o advogado e coordenador do NPJ, Vitor Montenegro.
“O NPJ da UNINASSAU Maceió teve momentos muito importantes neste último ano, consolidando, definitivamente, seu espaço na sociedade jurídica alagoana. Em 2021, os eventos virtuais organizados pelo NPJ somaram 20 mil visualizações. Além disso, foram realizados quase 500 atendimentos jurídicos gratuitos durante o ano, diversas audiências de conciliação e mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, audiências para o Procon Maceió e inúmeras aberturas de processos judiciais por meio do 1º Juizado da Capital", afirma Montenegro.
Justiça efetiva
Este ano foi marcado pela participação do NPJ em inúmeras ações sociais, como o mutirão de Transcidadania, que possibilitou a mudança de nome e gênero de cerca de 50 pessoas trans. "Além disso, ofertamos assistência jurídica gratuita para pessoas LGBTQIA+ atendidas pelo Centro de Acolhimento Ezequias Rocha Rego (CAERR) e realizamos o Webinar Novembro Negro, em alusão ao mês da Consciência Negra, além da participação na Semana Nacional da Conciliação, na Casa Direitos, no Jacintinho, onde nossos alunos fizeram diversas conciliações e mediações nos mais diversos tipos de causas”, afirma Vitor Montenegro.
O NPJ Itinerante retornou neste último semestre, por meio de programas de Justiça Restaurativa como o Guarda-me, do TJAL, por meio de parceria com a juíza Carolina Valões, da 2ª Vara de Rio Largo. “Os alunos tiveram contato com uma Justiça efetivamente restaurativa, que não fica restrita a sentença, mas busca restaurar famílias por meio dos processos judiciais”, destaca o coordenador.
Destaque na sociedade
Em novembro de 2021, por meio do seu NPJ, a UNINASSAU promoveu o único debate com os candidatos à presidência e vice-presidência da OAB/AL. “Foi uma iniciativa de muita importância, na qual o curso de Direito da UNINASSAU ganhou, definitivamente, seu protagonismo”, fala Vitor Montenegro.
Além do debate, dois grandes eventos organizados pelo Núcleo marcaram este ano, que foi o Abril Verde, em parceria com outras instituições, debatendo a importância da segurança do trabalho; e o Congresso Internacional de Direito Penal, que contou com a participação de palestrantes de diversos países. No Projeto Jurista do Mês, grandes juristas alagoanos participaram, entre eles Fernanda Marinela, Marcos Bernardes de Mello, Elaine Pimentel e Alberto Jorge.
Em uma parceria entre a Ladin - Liga Acadêmica de Direito Neoconstitucional da UNINASSAU e o NPJ, alunos do curso de Direito participaram do Moot Court da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, evento internacional de Direito Constitucional. A equipe chegou na final da disputa e teve a aluna Bianca Tenório escolhida como a melhor oradora da competição.
"Durante este ano, por meio de várias ações, nossos alunos puderam estagiar de verdade, indo até a Justiça e não ficando apenas na teoria. O NPJ buscou dar a comunidade, de forma gratuita, os mais diversos serviços jurídicos, como divórcios feitos por meio do Cejusc e audiências do Procon, além de diversas orientações jurídicas. O NPJ é o coração do curso de Direito da UNINASSAU e propõe aos alunos se tornarem cada vez mais engajados e cientes da função social da profissão por eles escolhida, trazendo acesso à Justiça para todos, ou seja, uma justiça realmente efetiva", finaliza Vitor Montenegro, coordenador do NPJ da UNINASSAU Maceió.
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