Por Ricardo Mousinho.
Desde o início da pandemia, no primeiro trimestre de 2020, os atendimentos clínicos por telemedicina cresceram de forma considerável. A lei 13.989/20, que autorizou a liberação do uso emergencial da telemedicina, será um dos pontos tratados na palestra ‘Direito Médico: LGPD e Novas Tecnologias’ promovida UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau em Teresina, nesta sexta-feira (07), a partir das 20h.
A modalidade de atendimento virtual, autorizado em caráter de emergência, trouxe inúmeros benefícios em favor do paciente e dos profissionais de saúde. No entanto, como explica a coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário, Adriana da Graça, a migração de grande parte de pessoas para a plataforma on-line carece de mais atenção no que se refere a segurança de dados e leis específicas do atendimento médico.
“Quando se está mais exposto virtualmente, inclusive na situação de atendimento clínico, é imprescindível que todo o regulamento do Direito Médico e, consequentemente, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) esteja afinado. As demandas pela plataforma digital crescem, requerendo conhecimento sempre atualizado com o mercado”, explicou Adriana.
A palestra contará com a participação do advogado da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), Marcelo Leal, e da professora Adriana da Graça. O evento será exclusivo para os graduandos da unidade. Os interessados podem obter mais informações diretamente com a coordenação de Direito.
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