Por Geisa Viana
Com a chegada das festas de fim de ano, muitas famílias enfrentam desafios para organizar a convivência entre pais separados e decidir como os filhos dividirão o tempo entre os lares. Essa situação pode se tornar ainda mais complexa quando entra em pauta o direito dos avós de passarem momentos importantes com os netos. Para esclarecer essas questões, o professor Luciano Honorato, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau João Pessoa, oferece orientações valiosas sobre direito familiar.
“O período de festas de fim de ano costuma ser motivo de alegria, mas também pode gerar conflitos quando as partes envolvidas não entram em acordo previamente. Em situações de guarda compartilhada, o ideal é os pais dialogarem para definir uma divisão equilibrada que atenda ao melhor interesse da criança, preservando a convivência saudável com ambos os lados da família”, destaca Honorato.
O especialista lembra que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil, a convivência familiar é um direito garantido aos menores. Além disso, os avós têm assegurado o direito de participar da vida dos netos. “Se houver dificuldade para estabelecer acordos, é possível buscar orientação jurídica, ou até mesmo mediação, para evitar desgastes emocionais e promover um ambiente harmônico”, complementa.
Para famílias que desejam formalizar esses acordos, o Núcleo de Práticas Jurídicas da UNINASSAU oferece suporte gratuito à comunidade, orientando sobre temas como guarda compartilhada, visitas e convivência familiar. Ele fica localizado no prédio da Instituição de Ensino Superior, na Avenida Epitácio Pessoa, 1213, Bairro dos Estados. Os atendimentos são realizados por estudantes do curso de Direito, supervisionados por professores e profissionais qualificados, garantindo um serviço seguro e de qualidade.
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