Escrito por Rebeca Ângelis
Você já ouviu falar no termo ‘racismo institucional’? Conhece alguém que já tem sido vítima ou já passou pela situação? Embora o termo tenha sido implantado recentemente no Brasil, junto a um programa de combate, em 2005, o racismo institucional foi definido pelos ativistas integrantes do grupo Panteras Negras, em 1967, Stokely Carmichael e Charles Hamilton, em resposta às desigualdades sofridas no ambiente profissional.
Para tentar elucidar o que é o racismo institucional e como ele opera, resolvemos elaborar alguns tópicos principais sobre o tema, com a Educadora Social e Coordenadora de Finanças da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Mônica Oliveira.
Mas afinal, o que é racismo institucional? 
O conceito foi criado para especificar como se manifesta o racismo, nas estruturas de organização da sociedade e nas instituições. De uma maneira geral, ele é definido como privilégio a determinado grupo de indivíduos em detrimento de outros, em razão da etnia a qual estes pertencem, revelando-se na diferença de tratamento, distribuição de serviços ou benefícios.
“No Brasil, é possível identificar racismo institucional em todos os tipos de instituições, tanto públicas quanto privadas. O conceito de racismo institucional muitas vezes é convertido em situações consideradas interpessoais, ou seja, quando se é tratado de maneira discriminatória em algum serviço e faz-se uma reclamação sobre esse tipo de situação, a tendência, especialmente das chefias, é classificar o problema único e exclusivamente do funcionário. O que acontece na verdade, é que o racismo institucional responsabiliza a instituição pela atitude discriminatória, pois cabe a empresa assumir o papel pelo tipo de serviço que seu colaborador oferece, é ela quem cria as regras da ‘casa’ para lidar com público”, explica Mônica.
Dados realizados em 2013 e 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelam que, em pleno século XXI, o histórico de racismo institucional se faz presente e pode ser identificado em diversos âmbitos sociais. Confira alguns deles:
Saúde
A saúde é um dos campos em que mais se tem comprovações de como o racismo é um mecanismo de clivagem no atendimento. Segundo números da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada em 2013, das pessoas que já se sentiram discriminadas no serviço de saúde, por médico ou outro profissional de saúde no Brasil, 11,6% são mulheres e 11,9% são de cor preta. Importante ressaltar que segundo a classificação do IBGE, a população negra é composta pelos autodeclarantes “pardos” e “pretos”.
“O maior índice de mortalidade materna (morte na gravidez, parto ou pós parto) acomete mulheres negras, com causas classificadas na saúde como evitáveis e preveníveis. Mas se podem ser evitadas, por que morrem? As mulheres morrem porque não são bem atendidas no sistema de saúde. Atitudes que vão desde a duração mais curta das consultas em relação à pessoas brancas, menores quantidades de exames solicitados, procedimentos como anestesia que muitas vezes até nem existem(que muitas vezes até justificam que isso acontece porque a mulher negra é mais resistente a dor), legitimam o racismo institucional”, afirma Mônica.
O estudo também analisou os motivos percebidos pelas pessoas que se sentiram discriminadas no serviço de saúde e, mais da metade da população de 18 anos ou mais, revelou que sentiram-se discriminadas por razões de cor ou raça.
Segurança Pública
Índices de violência policial, homicídios contra jovens negros são causados, na maioria das vezes pelo racismo instaurado pelas corporações policiais e ausência de políticas públicas. De acordo com os dados, de 2005 a 2015, do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Violência e Desigualdade Racial (Ipea), a cada 100 pessoas que sofrem homicídio no Brasil, 71 são negras. A pesquisa revela ainda que jovens e negros do sexo masculino continuam sendo assassinados todos os anos como se vivessem em situação de guerra.
Dados do Mapa da Violência 2011 também apontam que o número de vítimas de homicídio da cor brancas na população brasileira diminuiu 22,3%; enquanto negras, aumentou 20,2%.
Educação
Na educação, o percentual de negros no nível superior deu um salto e quase dobrou entre 2005 e 2015. De acordo com os dados do IBGE de 2015, em 2005, um ano após a implementação de ações afirmativas, como as cotas, apenas 5,5% dos jovens pretos ou pardos, em idade universitária, frequentavam uma faculdade. Dez anos depois, 12,8% dos negros entre 18 e 24 anos chegaram ao nível superior. No ensino fundamental, por exemplo, brancos chegavam a estudar por 6,7 anos em média, enquanto os negros paravam nos 4 anos e meio – tempo equivalente ao primeiro ciclo do ensino. Fator que se dava às condições de acesso ao ensino que pessoas negras tinham em relação às brancas.
Essa diferença, em relação a pesquisas de anos anteriores, apontou avanços mínimos, em comparação à pessoas brancas, o que reflete na presença dos negros no ensino médio, universitário e na pós-graduação, permanece significativamente menor do que a dos brancos – diferença que se torna exponencial nos níveis superiores de formação.
Ambiente de Trabalho
Um histórico realizado em março deste ano pelo IBGE, através da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), revelou que, de 12,3 milhões de desempregados, cerca de 64% são pretos. Outro levantamento realizado pela consultoria Etnus, em São Paulo,em junho deste ano, entrevistou 200 pessoas, e apontou que o fato de ser negro e não atingir os ‘padrões’ da empresa como cabelo alisado (mulheres) e cortados (homens) está entre as principais dificuldades em enfrentar o mercado de trabalho. Ainda segundo a pesquisa, sete em cada 10 (70%) dos entrevistados afirmaram que tiveram que passar por procedimento estético para ser aceito no emprego. 
Esses são apenas alguns exemplos de como o racismo institucional se instala em vários âmbitos da sociedade, direta ou indiretamente, por razões históricas. Para o enfrentamento e luta pela igualdade social, Mônica finaliza ressaltando que é importante que todos se informem acerca de seus direitos e denunciem. “O que a pessoa pode fazer é prestar queixa na delegacia e abrir um processo contra a pessoa ou empresa. Afinal, tudo dependerá da circunstância. Acionar também o Ministério Público é importante, pois é órgão que prestará apoio à vítima da discriminação e também procurar organizações de Movimentos Negros, que orientam como proceder em cada caso”, pontua Mônica.
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