O terceiro e último dia do Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife, realizado no último sábado (12), no Hotel Jangadeiro, foi marcado por temas relacionados ao novo Código de Processo Civil (CPC) e reflexões críticas sobre o uso da intervenção federal.
Durante o primeiro painel, os participantes acompanharam uma das palestras mais aguardadas do evento. O professor de Direito Constitucional e autor de diversas obras jurídicas na área, Pedro Lenza, abordou temas relativos a abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado. Ao final da conferência, Pedro sorteou diversas obras de sua autoria e deixou um recado aos estudantes presentes. “Existem muitos advogados se formando agora, muita gente estudando, então seja o diferente, não se preocupe em passar o dia estudando, coloque o seu objetivo em foco e corra atrás dele, pois no futuro a recompensa será enorme”, enfatizou.
Outra palestra bastante aguardada foi a do Procurador Federal, Marcelo Novelino. Autor de diversas obras literárias, o doutor em Direito também concedeu descontos em seus livros. No segundo painel de debates, o Procurador do Recife, Ravi Peixoto, explanou sobre os caminhos do princípio do contraditório e os aspectos polêmicos das tutelas de urgência no novo CPC. No período da tarde o desembargador do TJRJ, Alexandre Câmara, e o professor da UNINASSAU, Marcelo Ribeiro, abordaram sobre as fundamentações das decisões judiciais no Processo Civil Democrático e levantaram questionamentos do público no auditório.
Ao final do evento, o professor aposentado, Antônio Mesquita, que acompanhou o Congresso, destacou a importância das palestras na vida acadêmica dos discentes. “É uma oportunidade única para quem teve a perspicácia de acompanhar esses grandes nomes do Direito Constitucional e Processual Civil. O enriquecimento de ideias propostos aqui foi de uma magnitude avassaladora”, destacou.
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