Em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, o Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió promoveu palestras para debater a temática com a comunidade acadêmica. Na ocasião, o superintendente do Procon Alagoas, João Neto, recebeu uma homenagem da instituição por meio da coordenação do curso de Direito e do Núcleo de Prática Jurídica. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (15), no auditório da instituição, no campus Ponta Verde.
A homenagem foi pensada para ressaltar a atuação do Procon em parceria com a UNINASSAU. “Estamos a cinco anos trabalhando com o órgão, que possui uma sala de atendimento dentro do nosso escritório jurídico e oferece serviços gratuitos para comunidade”, disse o coordenador do NPJ, Cecílio Argolo.
“À frente do Procon, tenho trabalhado para reforçar as ações em respeito aos consumidores alagoanos, atuando em defesa dos direitos e ampliando nossas fiscalizações, no intuito de levar a informação e orientação à população”, destacou o superintendente em seu discurso de agradecimento pela menção honrosa.
A programação do evento também incluiu a palestra “A Evolução do direito do consumidor”, ministrada pelo diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB, Marcelo Madeiro de Souza. Além dele, esteve presente no evento a secretária de estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Cláudia Simões.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor no dia 11 de março de 1991. O presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Thiago Ferreira Wanderley, falou sobre os desafios e tendências do consumidor. “Atualmente, existe uma relação de equilíbrio entre os fornecedores e consumidores, devido ao fluxo de informações. O consumidor passou a ser mais exigente e buscar mais seus direitos, além de ter aberto diálogo com as empresas”, explicou.
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