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Dia do Advogado: mulheres reforçam suas conquistas no direito

Presença feminina na advocacia teve seu crescimento somente no século XX, segundo pesquisadora
Rebeca Ângelis Por: 11/08/2020 - 09:33 - Atualizado em: 11/08/2020 - 19:14
Os rumos da advocacia têm se modificado com o decorrer dos anos, sobretudo no quesito de gênero. Historicamente dominada pelos homens, a área do direito tem sido ocupada, exponencialmente, por mulheres. 
 
Segundo um estudo realizado pela pesquisadora Patrícia Bertolini, a ascendência da presença feminina na advocacia teve início somente no século XX. De acordo com um levantamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as mulheres representam 49,79% do quadro total dos profissionais do país. Nas faixas etárias de até 25 anos e entre 25 e 40 anos, elas  são maioria. Porém, essa proporção não se mantém nos cargos de liderança.
 
Na OAB de São Paulo, por exemplo, em 1930, existiam apenas três advogadas registradas, contra 376 advogados. Já nos anos 60, eram 1.289 mulheres, contra mais de 6 mil homens. Somente em 1980 a proporção de advogadas em relação aos homens começa a crescer, com 16.679 mulheres registradas, contra 25.708 advogados. Em 2010, o número de mulheres inscritas passa a ser superior ao de homens: 27.826, contra 25.903.
 
A mulher negra no direito
 
Para Manoela Alves, professora de direito constitucional, presidenta da Comissão Racial da OAB de Pernambuco, e primeira conselheira negra do Conselho Estadual da OAB-PE, é necessário que mulheres negras ocupem ainda mais esses espaços no direito. 
 
“Menos de 1% de advogadas (os) contratadas em escritórios de advocacia, por exemplo, se declaram negras (os). Isso significa que temos grandes dificuldades em acessar espaços de poder, dentro da advocacia como um todo, assim como espaços de saber”, destaca.
 
Manoela salienta que é preciso pensar no aumento desse quantitativo nas áreas jurídicas, incluindo na OAB, para que tais mudanças reflitam nas questões raciais e de gênero. 
 
Direito feminista x Estado Patriarcal
“Falar de mulher no espaço do direito, é termos uma luta constante contra a estrutura patriarcal e machista, no sentido de que nós mulheres precisamos nos preocupar com coisas que os homens não precisam”. Enfatiza a advogada e professora de direito constitucional e tributário, Anna Priscylla.
Para ela, a mudança na constituição de 1988- que consagrou a igualdade entre homens e mulheres em termos de direitos iguais, assim como a alteração do Código Civil, incluindo relação entre casamento e afins- foi um grande avanço. Mas ainda há muito no que fazer.
 
A professora analisa que direito lhe exige maior preocupação em possuir muita capacidade técnica para também não ser descredenciada da função. “Por exemplo, quando vou fazer um atendimento a um cliente, preciso pensar na roupa que vou vestir, porque se eu tiver com um pouco mais de decote, é como se a minha figura profissional se desfizesse naquele momento. E toda minha função se transformasse numa mulher de desejo sexual”. 
 
Anna Priscylla reforça que a luta pelos direitos iguais é constante  e as mulheres exercem uma função a mais: a de se impor ainda mais para não tolerar assédio ou outros comportamentos machistas, no âmbito profissional ou em qualquer outro. 
“Só é possível transformar a sociedade num momento em que tenhamos homens e mulheres feministas, no sentido de que haja a desconstrução das bases do patriarcado para reconstrução de uma sociedade equânime e justa. Isso reflete em nossos salários, na profissão e em maior representatividade na política e toda sociedade, de modo que se discuta direitos iguais entre homens e mulheres”, endossa a professora de direito.
 
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