Visando oferecer mais rapidez nos processos judiciais, a conciliação é uma ferramenta cada vez mais utilizada para solucionar conflitos e desafogar os tribunais. Dentro desse objetivo, será inaugurado em Natal, na próxima segunda-feira (10), às 16h30, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Faculdade Maurício de Nassau. Graças à uma parceria entre a instituição de ensino e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), este será o primeiro CEJUSC instalado fora do órgão judiciário, trazendo a possibilidade de conciliação para mais perto da população.
Desde 2013, a NASSAU tem sido parceira do CEJUSC, braço do TJRN responsável por conciliações no estado e que realiza diversos eventos em busca da solução voluntária dos conflitos. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da faculdade, Stefani Leite Cavalcanti, devido a esse pioneirismo, a instituição de ensino foi escolhida para receber o primeiro Centro que funcionará externo ao Tribunal.
Inicialmente, os atendimentos - que serão totalmente gratuitos - serão apenas pré-processuais, ou seja, casos em que as pessoas ainda não ingressaram na Justiça, mas a demanda será ampliada posteriormente para processos já existentes. As pessoas que tiverem questões jurídicas de qualquer natureza poderão procurar o CEJUSC Maurício de Nassau a partir da próxima semana e passar pela triagem. Se for identificado que o caso pode ser solucionado através de conciliação, a outra parte será chamada para uma conversa com os conciliadores voluntários (alunos e professores de Direito). Uma vez solucionado o problema, é feito um termo que será levado ao juiz que o assinará tornando válida a decisão entre as partes.
"Uma das vantagens do CEJUSC é a celeridade no atendimento: o volume de pessoas é muito menor. Além disso, o interessado não precisa entrar com um processo para conseguir uma decisão que tem o mesmo peso de um caso analisado pelo juiz: uma vez que o magistrado vai assinar o documento feito no CEJUSC, ele tem valor equivalente a uma decisão judicial convencional. Por fim, esse trabalho vai ajudar a desafogar o Judiciário que possui inúmeros processos na fila de espera por uma solução", pontua Stefani Cavalcanti.
A coordenadora do NPJ acrescenta ainda que o objetivo do CEJUSC não é apenas solucionar conflitos jurídicos, mas entender a fonte dos problemas. "Às vezes, um caso de divórcio, por exemplo, envolve muito mais do que o fim do casamento para demorar a sair o resultado, mas mágoas e desavenças que impedem uma ou ambas as partes de prosseguirem para uma solução pacífica. A conciliação foca justamente nessas questões para dar fim ao problema que não é apenas jurídico", explica.
O CEJUSC Maurício de Nassau funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na unidade da faculdade localizada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, 1514, bairro de Capim Macio.
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