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2ª fase da OAB: confira dicas infalíveis para uma boa peça jurídica

Se você foi bem na 1ª etapa, deve ficar atento às dicas cruciais na 2ª fase da avaliação, para alcançar o tão esperado êxito na prova
Rebeca Ângelis Por: 21/11/2018 - 15:49 - Atualizado em: 22/11/2018 - 10:32
2ª fase da OAB: confira dicas infalíveis para uma boa peça jurídica/LeiaJá Imagens/Arquivo
2ª fase da OAB: confira dicas infalíveis para uma boa peça jurídica/LeiaJá Imagens/Arquivo

Conseguir a aprovação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma das principais metas de todo bacharel em Direito. Por isso, se você foi bem na 1ª fase, deve ficar atento a dicas cruciais de preparação na 2ª fase da avaliação, para alcançar o tão esperado êxito na prova. Uma delas consiste em elaborar o esqueleto da peça jurídica. É por meio dele que os conhecimentos dos candidatos são mais organizados, de acordo com cada tópico exigido.

Portanto, se você quer passar de vez nesse exame, saber montar esse esqueleto é fundamental e a gente te explica. Para nos ajudar, convidamos a advogada e professora de Direito Civil Luciana Garret, que dará dicas infalíveis. Acompanhe e descubra!

1- Cuidado para não zerar a peça!

“Antes de tudo, não deixe qualquer tipo de identificação na folha de resposta. Não rasure!”, é o que recomenda Luciana. “É importante fazer o endereçamento (aqui vão entrar regras de competência) e a qualificação necessária (parte inicial das peças em geral)”, explica a advogada.

Regras como essas já estão previstas no próprio certame, mas é importante ficar atento. Detalhes como letra legível, cores de caneta (azul ou preta) e até mesmo ausência de texto, pontuam. O contrário, implica na anulação da peça processual. Fiquem ligados!

2- Defina uma peça jurídica

“Para identificar qual será a peça que está sendo cobrada é importante, em 1º lugar, que o candidato tenha noção exata de como irá usar cada uma delas e suas respectivas áreas. Além disso, é importante pensar nas hipóteses de como a peça de cada recurso será, como recurso apelação de Direito Civil, por exemplo”, salienta a advogada.

Luciana ainda acrescenta que todos devem ficar atentos ao contexto, caso seja apresentado, e em que fase o processo se encontra. “Já teve um processo iniciado, não teve? Se houve processo iniciado terá que entrar com petição inicial, por exemplo. Tratando-se de processo já em andamento, pode ser que o candidato precise defender a parte passiva da ação por meio de contestação”, endossa Garret.

3- Domine os elementos

Ter domínio de quais elementos serão pedidos na peça é um fator que o candidato não pode deixar de lado. “Se cobrarem um processo inicial, o que precisa constar neste? E é neste ponto que toda peça terá um endereçamento, fator positivo para pontuar dentro das regras de competência. Além disso, tem a qualificação das partes, que o estudante terá que detalhar”, analisa Luciana Garret.

Em um recurso, por exemplo, é possível colocar os seguintes elementos:

  • Peça cabível: Recurso “X”.

  • Juízo A Quo: Juízo da Vara “Y”.

  • Juízo Ad Quem: Tribunal Regional da “Z” Região.

  • Recorrente.

  • Recorrido.

  • Fundamento legal da peça (artigos da Constituição e das leis).

  • Folha da interposição de recurso endereçada ao juiz da causa? Sim.

Muitos ainda preferem estruturar essa etapa mentalmente, mas cuidado!  O risco de cometer um erro é enorme. Neste caso, vale a pena escrever. Quando se escreve, é possível visualizar se falta alguma informação ou se há algo contraditório. A partir disso, tudo se torna mais simples. Luciana também lembra da necessidade à atenção quanto ao Direito Material para também pontuar na questão.

4- Atenha-se a tópicos importantes

Não basta fazer somente a peça, o exame também conta com outras quatro questões. Logo, é importante equilibrar o domínio entre as disciplinas de Direito, com atenção ao Direito material e Regras processuais. Tudo no intuito de achar a melhor resolução para o caso solicitado.

E, se vale uma dica final, anote: preste atenção às orientações escritas na prova. De nada adianta fazer um esqueleto perfeito e uma peça impecável se você assinar o caderno de textos da prova prático-profissional, por exemplo. Nesse caso, a punição é a reprovação.

Fiquem atentos e lembrem-se: estamos na torcida pelo seu sucesso!

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