Por Cecília Vieira
A abertura do I Congresso de Práticas Processuais e Novas Tecnologias, promovido pela UNINASSAU Recife, foi realizada na noite da última quinta-feira (11), no Centro de Convenções de Pernambuco. A primeira conferência do evento contou com a palestra “Práticas Processuais e Novas Tecnologias” ministrada pelo jurista brasileiro que possui trabalhos voltados à Filosofia do Direito e a Hermenêutica Jurídica, Lenio Streck.
Na mesa de honra estiveram presentes o diretor do Núcleo de Eventos do grupo Ser Educacional, João Janguiê, a reitora da UNINASSAU Recife, Nilzete Teixeira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Moura Ribeiro, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6° Região, Nize Pedroso Lins de Sousa, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, o desembargador que representou o presidente do Tribunal de Justiça de PE, Silvio Batista Filho, o coronel que representou o comandante geral da Polícia Militar, Fábio Cavalcanti, a diretora da UNINASSAU Boa Viagem, Anna Cristina de Araújo, o diretor da UNINASSAU Cabo de Santo Agostinho, Valter Cortez, a coordenadora nacional dos cursos de Direito do grupo Ser Educacional Maria Amélia Calado e do conferencista da noite, Lenio Streck.
Na abertura, a coordenadora nacional dos cursos de Direito do grupo Ser Educacional Maria Amélia Calado afirmou que era uma enorme satisfação poder receber todos os presentes e reconhecer em muitos deles os seus alunos, pessoas estas com interesse no aprendizado. “Ao longo dos anos o grupo tem oferecido à comunidade jurídica eventos de qualidade, diálogos, palestras e debates, e isso tem contribuído de maneira significativa para a formação acadêmica e profissional de milhares de pessoas. Temos o interesse de oferecer o que há de melhor no aprendizado. Mais uma vez, meu muito obrigada a todos e a todas e um excelente congresso”, afirmou.
Já o presidente da OAB- PE, Fernando Ribeiro Lins, discorreu sobre as mudanças que ocorreram no Sistema Processual Brasileiro, em 2015, com o novo Código de Processo Civil. “Essas mudanças passaram em razão das novas tecnologias, para darem uma nova roupagem ao Sistema Processual Civil Brasileiro. Mas é preciso reforçar que os avanços tecnológicos só são válidos e úteis se tivermos a pessoa humana, que tem exatamente a experiência e a vivência de vida para trabalhar na adequação de julgamentos dos milhares de casos que chegam à justiça brasileira”, pontuou.
A ocasião ainda proporcionou a entrega da Medalha Jurista Tobias Barreto criada pelo Instituto Brasileiro do Estudo de Direito e concedida às instituições e personalidade nacionais e estrangeiras que se destacam no seu campo de atuação e pelos serviços prestados. É oferecida uma vez por ano para personalidades escolhidas por conselheiros do Instituto, em sessão plenária, e a reitora da UNINASSAU Recife, Nilzete Teixeira, foi a responsável por entregá-la para a Presidente do TRT da 6° Região Nize Pedroso Lins de Souza. O próximo homenageado é o procurador geral da justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho, que receberá a honraria no segundo dia do congresso.
A primeira conferência do evento foi ministrada pelo palestrante Lenio Streck que debateu sobre as práticas processuais em vista das novas tecnologias, e da importância de primeiro se aprender o Direito para depois utilizar as tecnologias em prol dos trabalhos pertinentes à área. “Estamos na era da informação, mas nem sempre essa informação culmina em conhecimento. Nós, professores, temos a função de transformar a informação em conhecimento e por isso somos tão necessários para a sociedade. É importante frisar também que a tecnologia não dever substituir os profissionais, os processos não devem ser julgados por inteligências artificiais e robôs. Os profissionais e alunos precisam saber de forma aprofundada sobre o Direito para então fazer o uso das tecnologias em prol dos trabalhos, dos processos”, destacou.
O segundo dia do congresso ocorre na sexta-feira (12) com as palestras “Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias”, conduzida pelo consultor jurídico Georges Abboud, “Práticas Processuais no Âmbito do STJ”, pelos ministros do STJ Moura Ribeiro e Joel Parcionik, “Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias”, pela vice-presidente da OAB PE, Ingrid Zanella, “O Impacto da Tecnologia no Direito do Trabalho” pelo juiz do trabalho Rodolfo Pamplona e “ Direito Privado, Novas Tecnologias e Direitos Fundamentais”, pelo ministro do STJ Ribeiro Dantas.
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